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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:36
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27
Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio
Rivalidade entre facções motivou crime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Aquisição de fantasia carnavalesca de escola de samba. Promessa de confecção e entrega de fantasia para desfile e apresentação no carnaval de porto alegre.
A sentença merece ser parcialmente confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no art. 46, da Lei nº 9.099/95[1], com os acréscimos e alterações constantes da ementa que integra este acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:51
Cartola
Muito novo junto com seus amigos arruaceiros e compositores formam uma das mais antigas escolas de samba do país "A Estação Primeira de Mangueira".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:18
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia
Acusado reincidente.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:17
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia
O Conselho de Sentença acatou a qualificadora de motivo torpe e o réu, que já foi condenado por roubo com sentença transitada em julgado, há menos de cinco anos, deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24
Aluguel. Motocicleta.
Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:53
Como fica o reajuste do aluguel em 2022 – IPCA ou IGP-M?
O IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em dezembro mostrou que a inflação calculada pelo índice acumulava 16,77% ao ano e 17,89% em doze meses.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:11
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário devem ter plena ciência de seus direitos e deveres para não enfrentarem problemas no futuro.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?
Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:39
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:40
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
Após ser julgado por duplo homicídio qualificado, o réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado